Toda a informação sobre o COVID19 publicada no nosso site. 04/10/2022 COVID-19 – Fim do Estado de Alerta. Cessação de vigência de diplomas e medidas 31/08/2022 COVID-19 – Eliminado uso obrigatório da máscara em transportes e farmácias COVID-19 – Estado de Alerta prorrogado por mais um mês (até 30 de setembro) Comparticipação de testes rápidos de antigénio prolongada para…
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O Conselho de Ministros reunido no passado dia 29 de setembro decidiu não prolongar o Estado de Alerta a partir de 1 de outubro p.f., bem como determinar a cessação de vigência de diversos diplomas e medidas aprovados no âmbito da pandemia. Em execução desta última determinação, o Decreto-Lei 66-A/2022, de 30 de setembro, procede assim à clarificação dos decretos-leis…
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O Decreto-Lei 57-A/2022, de 26 de agosto, alterou o regime relativo ao uso da máscara ou viseira, eliminando a sua obrigatoriedade nos transportes coletivos de passageiros, incluindo transporte aéreo, táxis e TVDE, bem como em farmácias e em locais em que tal seja determinado pela DGS. Desde 27 de agosto p.p..! O uso obrigatório de máscara ou viseira mantém-se apenas…
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De prorrogação em prorrogação, Estado de Alerta mantém-se por mais 1 mês, até 30 de setembro p.f.! Assim o determina a Resolução do Conselho de Ministros 73-A/2022, de 26 de agosto, que, a exemplo de anteriores prorrogações, não procede a qualquer alteração às medidas vigentes, designadamente as aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros 41-A/2022, de 21 de abril.
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O Governo decidiu prolongar de novo por mais um mês, até 30 de setembro, via Portaria 217/2022, de 31 de agosto, o regime excecional e temporário de comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, aprovado pela Portaria 151-B/2022, de 23 de maio. Lembramos que o regime, que comparticipa em 100% os testes realizados nas farmácias, desde que…
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O Governo decidiu prolongar até 31 de agosto o regime excecional e temporário de comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, aprovado pela Portaria 151-B/2022, de 23 de maio. Lembramos que o regime, que comparticipa em 100% os testes realizados nas farmácias, desde que prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), e fixa em € 10 o…
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A Resolução do Conselho de Ministros 67-A/2022, de 29 de julho, manteve em vigor o atual Estado de Alerta, agora até 31 de agosto p.f., sem qualquer alteração às medidas vigentes, designadamente as aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros 41-A/2022, de 21 de abril.
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A DGS procedeu no passado dia 6 de julho à atualização da Norma 004/2020 – Abordagem de pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19, a qual, entre outras matérias, reduz de 7 para 5 dias, como já anunciado, o período mínimo de isolamento. Os períodos mínimos de isolamento passaram, assim, a ser os seguintes: Para as pessoas com infeção assintomática…
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