Boletim Materiais de Construção nº 425

Boletim Materiais de Construção nº 425  >> PDF || Versão Completa Publicações Anteriores    Um Bom Ano Novo para os materiais de construção! Como já se esperava, o ano de 2024 não foi particularmente bom para o nosso setor. Em termos reais, a atividade global até cresceu um pouco, mas a evolução dos preços, com várias quebras em produtos importantes,…

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IRS – Tabelas de retenção na fonte 2025

O Despacho n.º 236-A/2025, do Ministro das Finanças, de 2 de janeiro, publicado no D.R. de 6 de janeiro p.p., aprovou as tabelas de retenção de IRS na fonte a aplicar aos rendi­mentos do trabalho dependente e de pensões pagos ou co­locados à disposição de titulares residentes no continente a partir de 1 de janeiro de 2025.  

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Novo EasySteam da Teka, um forno que alia o calor ao vapor

A Teka apresenta EasySteam, uma inovadora gama de fornos que combina o calor tradicional com a tecnologia de cozedura a vapor, oferecendo uma forma diferente de cozinhar. Esta nova gama de fornos multifunções permite obter alimentos mais tenros e suculentos, com resultados rápidos e uniformes, preservando os benefícios nutricionais. Destaca-se ainda pela facilidade de utilização, ideal para otimizar a qualidade…

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Orçamento do Estado para 2025 – Alterações Fiscais

  Foi aprovado pela Lei 45-A/2024, de 31 de dezembro, o Orça­mento do Estado para 2025, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025, que contempla, como habitualmente, diversas alte­rações de âmbito fiscal, algumas com desvios relativamente às que constavam da proposta do Governo e que comentá­mos em outubro p.p., merecendo-nos destaque as seguintes: IRC Taxas de IRC…

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Ajudas de Custo / 2025

Ajudas de Custo / 2025 [Portaria 1553-D/2008, de 31/12, após DL 137/2010, de 28/12, e Leis 66-B/2012, de 31/12, e 82/2023, de 29/12] Cargo ou vencimento Deslocações no Continente e Regiões Autónomas Deslocações ao e no estrangeiro – Membros do Governo – Trabalhadores em funções públicas:      – Com vencimento superior ao nível 18      – Com vencimento entre os…

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Subsídios de Refeição e de Transporte e Compensação pelo Teletrabalho / 2025

transporte rodoviário

[Portaria 107-A/2023, de 18/4; Portaria 1553-D/2008, de 31/12 (após DL 137/2010, de 28/12, e Lei 45-A/2024, de 31/12); Portaria 262-A/2023, de 29/9] Abonos Valor limite para efeitos de isenção ou não sujeição a IRS e segurança social (€) – Subsídio de refeição pago em dinheiro (desde 01/01/2023) – Subsídio de refeição pago em vales, senhas/cartões refeição (desde 01/01/2025) 6,00 10,20…

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Trabalho – Proteção contra riscos de exposição a agentes biológicos

O Decreto-Lei 118/2024, de 31 de dezembro, alterou o Decreto-Lei 84/97, de 16 de abril, que estabelece prescrições mínimas de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho, completando a transposição para o Direito nacional da Diretiva 2000/54/CE, na redação que lhe foi dada pelas Diretivas (UE) 2019/1833 e…

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Atualização das pensões de reforma para 2025

A Portaria 372-B/2024, de 31 de dezembro, aprovou a atuali­zação, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025, das pen­sões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção so­cial convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de ja­neiro de 2025,…

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