Weber renova selo escolha dos profissionais

Weber renova selo escolha dos profissionais e ganha prémios cinco estrelas, juntando-se a marca placo® As marcas Saint-Gobain são reconhecidas pela sua excelência e garantia de qualidade dos produtos Pelo segundo ano consecutivo, os consumidores voltaram a valorizar a qualidade dos produtos da Saint-Gobain Portugal. A empresa acaba de ser galardoada com o “Prémio Cinco Estrelas” em três categorias: cimento-cola…

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DGS atualiza Norma. Redução do período de isolamento profilático

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A DGS atualizou hoje, 5 de janeiro, a Norma 015/2020, de 24 de julho, procedendo à redução para 7 dias do período de isolamento profilático para contactos de alto risco e atualizando os regimes relativos: – à identificação dos contactos com foco na coabitação – à identificação dos contactos de alto risco pelo caso confirmado através do formulário de apoio…

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Principais obrigações fiscais – JANEIRO / 2022

Sumário Até ao dia 10 – IVA – periodicidade mensal – declaração periódica (NOV.21) – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (DEZ.21) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (DEZ.21) Até ao dia 12 – IVA – comunicação à AT das faturas emitidas em DEZ.21 Até ao dia 17 – IVA – periodicidade mensal – pagamento…

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Boletim Materiais de Construção nº 389

Boletim Materiais de Construção nº 389 PDF || Versão Completa Publicações Anteriores   2022, o ano em que a oferta de habitação nova vai disparar? Nos últimos anos temos assistido a uma forte dinâmica da procura no mercado imobiliário, alimentada por múltiplos fatores cuja importância relativa se tem vindo, todavia, a alterar ao longo do tempo. Em todo o caso,…

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Trabalho – Publicidade e registo do horário de trabalho de trabalhadores afetos a veículos

Extinto o Livrete Individual de Controlo A Portaria 7/2022, de 4 de janeiro, aprovou a nova regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e da forma de registo dos respetivos tempos de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis e dos trabalhadores móveis e trabalhadores independentes em atividade de transporte rodoviário não sujeito a tacógrafo, incluindo…

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Faltas ao trabalho por morte de filho passam de 5 para 20 dias

A Lei 1/2022, de 3 de janeiro, aumentou de 5 para 20 dias o período de faltas justificadas ao trabalho em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta. Altera, em conformidade, o art. 251.º do Código do Trabalho, que fica com a seguinte redação (em vigor a partir de 4 de janeiro):  Artigo 251.º…

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Adicional do IUC, UC e contribuições especiais que se mantêm em vigor em 2022

A Lei 99/2021, de 31 de dezembro, aprovou a manutenção em vigor em 2022 do adicional de imposto único de circulação aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B, que é o seguinte:   Veículos a gasóleo enquadráveis na categoria A Gasóleo Cilindrada – cm³ Taxa adicional segundo o ano de matrícula (euros) Posterior a 1995…

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Máscaras e gel desinfetante mantêm taxa reduzida de IVA em 2022

A Lei 99/2021, de 31 de dezembro, aprovou a manutenção em 2022 do regime aprovado pelo art. 380.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o OE/2021, pelo que estão sujeita à taxa reduzida do IVA as importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes do despacho 1053/2021, de…

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