A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) é o parceiro nacional da campanha europeia em curso sobre Locais de Trabalho Saudáveis – Gerir as Substâncias Perigosas, um dos grandes problemas atuais na Europa pelo facto da exposição a tais substâncias não só ocorrer em quase todos os locais de trabalho (17% dos trabalhadores consideram estar expostos a produtos químicos durante pelo menos um quarto do seu tempo de trabalho), como por provocar uma percentagem considerável de doenças profissionais e acidentes de trabalho, afetando negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores e a sua capacidade para trabalhar e podendo mesmo causar a sua morte, para além de originar custos significativos para as empresas.
Substâncias perigosas são quaisquer sólidos, líquidos ou gases com potencial para causar danos à segurança ou saúde dos trabalhadores, podendo a exposição ocorrer através da inalação, da penetração da pele ou da ingestão.
A campanha de 2018-2019 pretende, assim, (i) sensibilizar para a importância e relevância da gestão de substâncias perigosas nos locais de trabalho, (ii) promover a avaliação dos riscos e a eliminação e substituição de substâncias perigosas, bem como a hierarquia das medidas de prevenção, (iii) aumentar a sensibilização para os riscos associados à exposição a agentes cancerígenos no trabalho, (iv) levar a cabo ações direcionadas a grupos de trabalhadores com necessidades específicas e níveis mais elevados de risco (por exemplo, mulheres, migrantes e jovens) e (v) fomentar o conhecimento acerca dos desenvolvimentos políticos e do quadro legislativo atual nesta área.
Os interessados podem aceder aos sites da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (https://healthy-workplaces.eu/pt) e da ACT (www.atc.gov.pt), onde estão disponíveis ferramentas e orientações práticas, manuais (como o guia de campanha), desdobráveis/folhetos, apresentações, filmes do NAPO e outra informação, de consulta ou descarga livre.
