Atualização de pensões / 2018

A Portaria 22/2018, de 18 de janeiro, procedeu à atualização para 2018, em 1,8%, das pensões de acidentes de trabalho para 2018. Da mesma data, a Portaria 23/2018 também procedeu à atualização anual, para 2018,…
Ler Mais

IAS atualizado para 2018

A Portaria 21/2018, de 18 de janeiro, procedeu à atualização do valor do IAS, Indexante de Apoios Sociais para 2018, fixando-o em € 428,90, o que representa um aumento de 1,8% relativamente ao IAS que…
Ler Mais

Acidentes de trabalho – modelos de participação

Em execução do Decreto-Lei 106/2017, de 29 de agosto, a Portaria 14/2018, de 11 de janeiro, aprovou e regulamentou o modelo de participação relativa a acidentes de trabalho por parte dos empregadores, incluindo trabalhadores independentes…
Ler Mais

Lista de «paraísos fiscais»

 A Lei 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o OE 2018, revogou a Portaria 345-A/2016, de 30 de dezembro, que havia eliminado o Uruguai e as ilhas de Man e Jersey da lista dos…
Ler Mais