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"A Reabilitação Adiada?" (27-01-2012) Afonso Caldeira, Presidente da APCMC (Editorial Revista "Materiais de Construção" Nov/Dez de 2011)
Inquérito de Conjuntura 3º Trimestre de 2011 (27-01-2012)
Trabalhadores Independentes – Declaração anual (27-01-2012)
Caixa Postal Electrónica (ViaCTT) – domicílio fiscal (27-01-2012)
IVA e RITI – alterações decorrentes do OE 2012 (27-01-2012)
Certificação de software de faturação (27-01-2012)
Certificação de motoristas (CAM e CQM) (27-01-2012)
Acordo tripartido para o Crescimento, Competitividade e Emprego (20-01-2012)
Juros de mora comerciais descem para 8% (20-01-2012)
Regularização tributária de património colocado no exterior (20-01-2012)
Laboratório de águas e efluentes do IDIT (20-01-2012)
Protocolo de cooperação para a competitividade e inovação na sustentabilidade do Habitat (20-01-2012)
Renovação extraordinária de contratos a termo certo (13-01-2012)
Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano (13-01-2012)
IVA – Facturação. Identificação manual do adquirente (13-01-2012)
Orçamento do Estado para 2012 (06-01-2012)
Subsídio de refeição e indemnização por cessação do contrato – Sujeição a IRS e TSU (06-01-2012)
Nova Linha de Crédito para as PME a partir de 16 de Janeiro (13-01-2012)
Índice de produção na construção intensifica variação homóloga negativa (13-01-2012)
Área de cliente internacional (13-01-2012)
Código Contributivo – Alterações em 2012 (13-01-2012)
Certificação de programas de facturação (13-01-2012)
Conjuntura Económica – 3º Trimestre de 2011 (06-01-2012)
Sistema de incentivos à qualificação e internacionalização de PME (30-12-2011) Aviso para apresentação de candidaturas Nº 14 / SI / 2011
Ecobuild 2012 - Associados Plataforma Construção Sustentável (16-12-2011)
Sico - Salão da Construção da Galiza (oferta para associados APCMC) (16-09-2011)
Mosbuild 2012 - inscrições abertas com financiamento QREN aprovado (14-10-2011)
Candidatura ao QREN - acções de internacionalização 2012 (14-10-2011)
Projecto CarbonInspired (21-10-2011)
Tektónica 2012 (27-01-2012)
AcoustiCORK® - Isolamento Acústico de Alvenarias by Amorim Cork Composites ( 27-01-2012)
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Formação Profissional
Iforma |Formação 1ª semestre de 2012 [+++]
Formação APLOG - Certificação Europeia em Logística - ECBL [+++]
Formação APSEI 2012 [+++]
Formação EQS Learning [+++]
Cursos Open DOOR [+++]
Programa Formação PME 2011/2012 [+++]
Formação UNAVE/ Univ. de Aveiro 2012 [+++]
Não Esquecer
Tabelas de retenção de IRS na fonte/2011[+++]
Ajudas de Custo e Subsídios de Refeição e de Viagem / 2012 [+++]
IMT - Tabela Prática 2011/2012 [+++]
Salário Mínimo Nacional - 2012 [+++]
Orçamento do Estado para 2012 [+++]
Livro de Reclamações Obrigatório nos Estabelecimentos de Venda ao Público [+++]
Férias 2012 [+++]
Uso da Língua Portuguesa [+++]
Acordo ortográfico [+++]
Cadastro Comercial [+++]
Indicação de Preços [+++]
Juros de Mora Comerciais [+++]
Arbitragem tributária [+++]
Livretes Individuais de Controlo
Encomendas através da APC [+++] |
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Informação Anterior
Análise de Conjuntura do Sector da Construção - Terceiro trimestre de 2011 (06-01-2012) [+++]
Produção da Construção acentua queda no 3º Trimestre (30-12-2011) [+++]
Trabalhadores independentes – segurança social (02-12-2011) [+++]
Alterações ao IMI - avaliação geral dos prédios urbanos (02-12-2011) [+++]
Taxas de portagem nas SCUT´s (09-12-2011) [+++]
Indicadores de consumo privado e de investimento acentuam redução em Outubro (30-12-2011) [+++]
Valor médio de avaliação bancária mantém tendência decrescente (30-12-2011) [+++]
Edeba distinguida como PME Excelência 2011 (30-12-2011) [+++]
"Trabalhadores independentes – segurança social esclarece (09-12-2011) [+++]
Equipas extraordinárias de juízes tributários 02-12-2011) [+++]
IAPMEI e Univ. Católica promovem formação em gestão e liderança para PME Líder (02-12-2011) [+++]
CPCI - tomada de posição sobre "Taxa liberatória no arrendamento" (18-11-2011) [+++]
Novos contratos de trabalho - Redução das indemnizações (04-11-2011) [+++]
CPCI - tomada de posição sobre "Taxa liberatória no arrendamento" (18-11-2011) [+++]
Parceria entre a APCMC e Turn&Win - Soluções de Recuperação Financeiras (29-07-2011) [+++]
Multivertentes apoia as empresas nos seus contactos internacionais [+++]
COSEC disponibiliza condições especiais para apoiar as empresas Portuguesas a exportar com segurança (09-09-2011) [+++]
Saúde no Trabalho - APCMC e AICCOPN estendem Protocolo (02-09-2011) [+++]
Inquérito de Conjuntura 3º Trimestre 2011[+++]
Análise de Conjuntura 3º Trimestre 2011[+++]
CEP Inq. Conj. Empresarial 1º Semestre 2010 [+++]
Código dos Contratos Públicos(22-10-2010) [+++] |
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De
forma algo incompreensível, o Governo esperou pelos últimos dias do
ano para apresentar a proposta de lei da reforma do regime legal do
arrendamento, cumprindo no limite o calendário imposto pela troika,
perdendo-se quase um ano desde que esta matéria foi objeto de acordo
em sede de concertação social. 
O
ligeiro alívio sentido no 2º trimestre não teve sequência nos meses
seguintes, assistindo-se a um novo e violento agravamento da
recessão que o sector enfrenta continuadamente desde 2002. 
Os
empresários em nome individual, os profissionais liberais e outros
abrangidos pelo regime dos trabalhadores independentes devem
declarar à segurança social, por referência ao ano anterior (2011),
conforme artigo 152º do Código Contributivo: 
A
Lei 64-B/2011, de 30 de Novembro, que aprovou o Orçamento do Estado
para 2012, através de alterações operadas na Lei Geral Tributária e
no Código de Procedimento e Processo Tributário, aprovou a
Caixa Postal Electrónica como parte integrante do domicílio fiscal
do sujeito passivo. 
A
AT, Autoridade Tributária e Aduaneira (ex-DGCI…) procedeu ao
esclarecimento, através do
O
Ministério das Finanças decidiu reforçar a certificação dos
programas informáticos de faturação como instrumento de combate à
fraude e evasão fiscal, alargando o universo dos contribuintes
obrigados a utilizar software certificado como meio de emissão de
faturas ou documentos equivalentes e talões de venda.
O
Decreto-Lei 126/2009, de 27 de Maio, impôs aos motoristas de
determinados veículos (pesados de mercadorias e pesados de passageiros)
a titularidade de certificado de aptidão para motorista (CAM)... 
Conheça
Cumprindo
o disposto no quadro legal relativo aos atrasos de pagamento,
nomeadamente no Decreto-Lei 32/2003, de 17 de Fevereiro, e na Portaria
597/2005, de 19 de Julho, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF)
fixou em 8% a taxa supletiva de juros de mora relativa a
créditos... 
A
Portaria 17-A/2012, de 19 de janeiro, aprovou o modelo de declaração de
regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior
(RERT III). Lembramos que o artigo 166º da Lei 64-B/2011, de 30/12, que
aprovou o Orçamento do Estado para 2012, criou (prorrogou, aliás…) (artº
166º), um regime... 
O
controlo e monitorização da qualidade da água para consumo humano é
fundamental para assegurar uma boa qualidade de vida. O Laboratório de
Águas e Efluentes (LAE) do IDIT faz parte da lista de laboratórios
considerados aptos para análise de água para consumo humano... 
A
Plataforma para a Construção Sustentável celebrou no dia 18 de Janeiro
com o Município de Santarém, seu associado, um Protocolo de Cooperação
para a Competitividade e Inovação na Sustentabilidade do Habitat. A
assinatura do Protocolo teve como premissa a vontade do município de
Santarém... 
Foi
aprovado pela Lei 3/2012, de 10 de Janeiro, em vigor desde
o dia seguinte, um regime extraordinário de renovação de contratos a
termo que atinjam o limite máximo da sua duração ou o limite máximo de
renovações até 30 de Junho de 2013. 
O
Conselho de Ministros do passado dia 29 de Dezembro aprovou uma proposta
de lei de revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, que já deu
entrada na Assembleia da República. 
De
acordo com a Informação Vinculativa disponibilizada no passado dia 4 no
portal da AT, Autoridade Tributária e Aduaneira, as facturas
respeitantes a transmissões de bens (ainda que massificadas)... 
Foi publicada, em Suplemento ao D.R. do
passado dia 30 de Dezembro, a Lei nº 64-B/2011 (consulte
Na
sequência da alteração operada no artigo 2º do CIRS pela Lei 64-B/2011,
de 30/12 (Orçamento do Estado para 2012), o subsídio de refeição
passou, desde o passado dia 1 de Janeiro, a estar sujeito a IRS
e taxa social única na parte que exceda € 5,12 (ou € 6,83,
se for pago em vales de refeição. 
De
acordo com a informação já disponível no portal do IAPMEI, que se reproduz,
a nova Linha de Crédito PME Crescimento, no montante de
1,5 mil milhões de euros, está disponível a partir de 16 de Janeiro.
O
índice de produção na construção registou em novembro de 2011 uma
variação de -11,6% em termos homólogos, o que compara com a
diminuição de 10,2% observada no período concluído em outubro. Em
termos homólogos o emprego e as remunerações diminuíram 11,9% e 9,3%
em novembro, respetivamente.
Os
nossos dias estão a ser marcados por enormes desafios para o tecido
empresarial Português. A internacionalização e as exportações são
apontadas como uma opção essencial para as Empresas portuguesas
ultrapassarem a crise e um vector estratégico central para o
desenvolvimento da nossa economia. 
Como
é do conhecimento geral, o Código Contributivo, em vigor desde 1 de
Janeiro de 2011, alterou algumas taxas contributivas e a incidência
contributiva de determinadas prestações, estabelecendo um calendário
de ajustamento... 
De
acordo com a Portaria 363/2010, de 23 de Junho, a utilização de
programas de facturação certificados tornou-se obrigatória, desde
1 de Janeiro de 2012, para os sujeitos passivos que em 2011
registaram um volume de negócios superior a 150 000 Euros. 
A
crise da União Europeia e do Euro (que existe e é global) está hoje
confrontada com somente duas saídas possíveis: ou se caminha no sentido
da integração ou se dá início a um percurso de desintegração,...
Estão
abertos Concursos para apresentação de candidaturas integradas nas tipologias:
Qualificação PME – Projecto Individual; Inovação; Qualificação PME –
Vale Inovação; e I&DT – Núcleos de I&DT. As candidaturas serão apoiadas
pelo Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE).
Na
sequência da parceria estabelecida com a Câmara de Comércio Luso-Britânica
(CCLB) para a promoção da Feira Internacional Ecobuild junto
dos Associados, vem informar das condições especiais de participação...
Entre
os dias 22 e 25 de Março de 2012, irá realizar-se no IFEVI (Instituto
Ferial de Vigo) em Vigo a quarta edição da Sico, a Feira da Construção
da Galiza, que acontece de dois em dois anos. Esta abrirá com um
espírito renovado...
Com
a intenção de apoiar a internacionalização de empresas relacionadas
com a fileira da Construção, Materiais de Construção e Interiores, a
AEP - Associação Empresarial de Portugal integrou no seu calendário
de acções de 2012 uma participação...
No
seguimento dos anteriores projectos de apoio à internacionalização das
empresas portuguesas, a AIP - Feiras, Congressos e Eventos está a desenvolver
o seu plano de Acções para o ano de 2012,... 
A
AIP - Feiras Congressos e Eventos, organiza a 14ª edição da
Tektónica - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas,
que decorrerá de 8 a 12 de maio de 2012, na FIL.
A
Amorim Cork Composites utilizou no projeto de reabilitação da antiga
residência do Embaixador do Reino Unido, na Lapa, a solução para o
isolamento acústico de alvenarias da marca AcoustiCORK®, para a
criação de um espaço único em que toda a envolvente fosse preservada
e reabilitada, criando uma identidade única,...
